Inteligências Artificiais podem ser consideradas inventoras e terem direito às patentes?

Você sabia que um sistema de IA, conhecido como DABUS é capaz de desenvolver invenções de forma autônoma? Isso é real e vem dando o que falar. A polêmica questão relacionada ao fato é: uma máquina possui direito à patente por sua criação? Acompanhe o caso com a gente!

O criador do DABUS e pioneiro da Inteligência Artificial, Stephen Thaler vem buscando há mais de dois anos, o reconhecimento de DABUS como inventor, podendo assim ser elegível a uma patente.

Como seu próprio nome diz, DABUS é a abreviação de “Device for Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience” que, em tradução ao português, ficaria algo como “dispositivo para inicialização autônoma da consciência unificada”, um sistema de computador que foi programado para inventar por conta própria, gerando ideias de potenciais invenções.

Em 2019, foram realizados dois pedidos de patente nomeando DABUS como inventor. Uma das patentes era devida à criação de um recipiente de alimentos e a outra, para uma luz intermitente. Todos os locais, onde os pedidos foram feitos, decidiram pela não concessão das patentes, já que, somente seres humanos podem ser inventores e com isso requerê-las.

No entanto, acontecimentos recentes indicam que a possibilidade de DABUS ser reconhecido como um inventor está muito mais próxima de se tornar realidade.

Em uma decisão histórica, ocorrida no dia 30 de julho de 2021, um tribunal australiano estabeleceu um precedente inovador, ao decidirem que sistemas de inteligência artificial (IA) podem ser legalmente reconhecidos como inventores em pedidos de patentes.

Esse fato ocorreu alguns dias após a África do Sul se tornar o primeiro país a conceder uma patente reconhecendo DABUS como inventor para uma criação produzida inteiramente por inteligência artificial

Referente à decisão proferida na Austrália, a rede de notícias ABC, publicou uma matéria, na qual Ryan Abbot, advogado de patentes que lidera o Projeto Inventor Artificial, que está por trás dos pedidos, afirma: “Esta é uma decisão histórica e um desenvolvimento importante para garantir que a Austrália maximize os benefícios sociais da IA e promova a inovação”.

E você? Conta pra gente: qual sua opinião a respeito das Inteligências Artificiais serem consideradas inventoras, adquirindo o direito às patentes de suas criações? Escreva nos comentários!⏬

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