O cidadão como réu no STF num processo que não existe

Imagine-se na seguinte situação. Numa bela manhã você acorda com alguém à sua porta (um oficial de justiça ou ao Policia Federal, sabe-se lá…) entregando-lhe uma intimação, uma notificação, um comunicado (escolha um nome) dizendo que você foi multado por usar o Telegram, você contrariou a decisão do Ministro Alexandre conforme o inquérito número tal (o qual você nunca soube que existia), e a coisa já estaria na casa dos milhões de reais (já que a multa é diária e você usou o aplicativo por alguns dias). Assustado você procura seu advogado para saber se isso é real ou não. O advogado olha, examina, vira e revira o papel, e responde: ‘’a coisa não é nada boa’’.

O que viria após o banimento do Telegram em nosso país?

Você deve se lembrar de uma das matérias que publicamos há alguns dias atrás, apresentando os planos do TSE para definitivamente banir o Telegram, no Brasil. Caso não tenha visto, confira aqui. Para as autoridades envolvidas, o problema em discussão, além do papel do app na divulgação das fake news, estaria o fato do mensageiro não possuir cede em território brasileiro.

Novas ações contra o Telegram são planejadas pelo TSE

O Telegram vem conquistando um número cada vez maior de novos adeptos ao redor do mundo, principalmente devido à sua posição firme em defesa à privacidade e à liberdade de expressão de todos os seus usuários. No entanto, assumir esta missão não tem sido tarefa fácil, já que grandes companhias – governos – não se cansam de tentar denigrir e derrubar o aplicativo.

Por que países como Alemanha, China, Irã e Brasil insistem em planejar ações contra o Telegram?

E mais uma vez o Telegram aparece como alvo de medidas que visam ditar o que deve ou não ser compartilhado através do app. Porém, o motivo da ação não está ligado às “fake news”, como aconteceu recentemente com o Supremo Tribunal Federal, no Brasil. Veja a matéria completa aqui. O que está em jogo, agora, na Alemanha, é o “discurso de ódio” em meio aos chats do mensageiro.

O que pode estar por trás da intenção de bloqueio do Telegram pelo STF?

Estamos acompanhando, nos dias de hoje, uma verdadeira batalha envolvendo o Supremo Tribunal Federal e o aplicativo de mensagens Telegram. A instituição brasileira acusa o mensageiro de agir ilegalmente, interessado em aumentar o número de seus usuários através da divulgação de conteúdos de cunho político, através das “Fake News”.