Operações coordenadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul buscam esclarecer um caso suspeito de fraude em contratos entre prefeituras e Câmaras do estado com uma empresa de sistemas/softwares.

As ações (terça-feira, dia 7-11-2023), concentram-se em possível direcionamento de licitações em serviços de tecnologia para gestão pública. A empresa investigada declara-se a maior do ramo no país.  

O Ministério Público identificou que a empresa possui contratos com órgãos públicos de 108 municípios, e expande a investigação para avaliar a integridade de outros contratos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ao menos 5 municípios gaúchos. 

Este cenário ressalta a importância de empresas contarem com uma consultoria jurídica robusta para orientá-las, não apenas em conformidade com a lei, mas também na manutenção da transparência e integridade em suas operações. 

A consulta jurídica torna-se uma ferramenta essencial para salvaguardar a reputação e a legalidade das organizações.

A atuação preventiva de consultores jurídicos pode orientar empresas na elaboração e revisão de contratos, garantindo conformidade com as leis, orientando sobre práticas éticas e transparentes, evitando complicações legais, o que se torna ainda mais evidente em setores críticos como o de tecnologia para gestão pública. 

Veja 5 motivos básicos para ter uma consultoria jurídica em sua empresa: 

1. Contratos e Licenças: 

Profissionais jurídicos podem garantir que os contratos da empresa de software sejam elaborados de maneira clara e abrangente, bem como avaliar questões relacionadas a disputas públicas.  

2. Proteção de Propriedade Intelectual: 

Auxílio na proteção dos direitos de propriedade intelectual e marcas, o que é vital no setor de software. 

3. Conformidade Legal e Regulatória: 

Manter-se atualizado com as leis e regulamentações é crucial para evitar penalidades legais, especialmente quanto à privacidade, proteção de dados, combate à lavagem de capitais, etc. 

4. Resolução de Disputas: 

Caso a empresa enfrente disputas legais, um profissional jurídico pode orientar sobre as melhores estratégias de resolução.  

5. Gestão de Riscos: 

Ajudar a empresa a antecipar e mitigar riscos legais. Isso envolve revisão constante das práticas comerciais, contratos e políticas internas. 

Uma assessoria jurídica para uma empresa é essencial para garantir que a empresa opere dentro dos parâmetros legais, proteja seus ativos intelectuais, evite litígios desnecessários e mantenha uma postura ética e transparente em suas operações. 

Escrito por: Elvis Rossi da Silva. Cristão, pai de família, advogado. Autor de artigos jurídicos, escritor e jornalista independente.  

Livros do autor: Circo Do Mundo  , Fábulas para Hoje  , Pensamentos ao Filho  , Contos Para a Infância , Plúrimas  , Aos Amigos que Não Tenho