Ao que tudo indica, não é apenas o Twitter que estaria relacionado aos acontecimentos recentes de violência nas escolas do país, (falamos sobre isso aqui), o Telegram também! O mensageiro teve ordem de banimento solicitada nesta quarta-feira (26) pela Justiça Federal do Espírito Santo.
A medida foi tomada, devido ao não cumprimento de ordem feita pela Polícia Federal, que exigia o fornecimento de dados sobre canais e grupos com conteúdos extremistas em funcionamento na plataforma.
O que motivou a ordem de suspensão do Telegram
De acordo com a Polícia Federal, o assassino responsável pelo ataque à escola em Aracruz/ES, em novembro de 2022, era um dos participantes de um grupo e canal neonazista, presentes no Telegram,
Para dar continuidade às investigações, o mensageiro deveria fornecer os dados dos administradores e integrantes do grupo e canal. No entanto, não foi o que aconteceu.
Após intimação da Justiça Federal do Espírito Santo, feita em 21 de abril, a plataforma de mensagens forneceu apenas o número de telefone e o IP do administrador do canal, alegando que o grupo (chat dentro do canal) teria sido deletado.
A ordem de suspensão determina que o Telegram seja removido das lojas App Store e Google Play Store. Além disso, a multa aplicada ao app, que era de R$ 100 mil por dia, passou para R$ 1 milhão ou 5% do faturamento no Brasil, em 2022, a cada 24 horas sem o fornecimento das informações pedidas.
Comunicado de Pavel Durov sobre a suspensão do Telegram no Brasil
Na tarde de hoje (27), Pavel Durov fez um comunicado em seu canal do Telegram, afirmando o seguinte:
“A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.
Nos casos em que as leis locais vão contra essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que deixar esses mercados. No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados.
No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos apelando da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada.”
Acompanhe com a gente, aqui no DigiBlog, as novidades sobre o assunto.
É válido mencionar que o Telegram colaborou com a PF entregando os dados que possuía (inclusive, dados esses que já haviam sido entregues numa investigação anterior da própria PF), mas o referido juiz considerou os dados entregues insuficientes, ordenando então a suspensão do Telegram.
Particularmente falando, creio ser lamentável exigir que uma empresa ou alguém entregue algo que não possui e, devido à impossibilidade de entregar o que não se possui, seja punido como se não tivesse boa-vontade em colaborar com as determinações judiciais.
Obrigada por seu comentário, Samej!!
Olá Milena e demais equipe do digisac.
Viram que há “novidades” nesse imbróglio todo? O Telegram postou um tweet dizendo que não foi notificado junto com os demais serviços notificados e que respondeu em um dia útil após a notificação ter sido entregue, dias depois.
Aqui tem mais informações:
https://t.me/DicasTelegram/3223