Acontecimentos que levaram à suspensão da determinação de bloqueio do Telegram, no Brasil

Após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinar, na última sexta-feira (18), a suspensão das atividades do Telegram, no Brasil, novos acontecimentos permitiram uma reviravolta no caso. Vamos verificar juntos quais foram eles?

Para rever as informações sobre a decisão do bloqueio, confira a matéria “Telegram vai ser bloqueado a qualquer momento no Brasil”. De acordo com o que foi divulgado, nos veículos de comunicação, a ação tomada por Moraes consistiu em uma resposta a um pedido da Polícia Federal que acusava o mensageiro de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.

Comunicado oficial do CEO do Telegram, Pavel Durov

Na mesma tarde, logo em seguida à divulgação da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, Pavel Durov veio a público, em seu canal do app.

Durov afirma que a existência de uma falha na comunicação entre o Telegram.org e o Supremo Tribunal Federal teria sido a causa da ausência de respostas por parte do mensageiro, às tentativas de contato estabelecidas que, deveriam ter sido feitas pela instituição brasileira diretamente em um e-mail específico.

Constatado o equívoco, a comunicação foi restabelecida e um novo relatório entregue à instituição brasileira, pedindo a possibilidade de adiamento da decisão proferida, para que pudessem, assim, remediar a situação, nomeando um representante no país e criando uma estrutura que permitisse lidar rapidamente em situações com o mesmo teor, no futuro.

Outro fator apontado por Durov que teria dificultado a localização das mensagens, consistiria na demanda que a equipe de moderação de conteúdo do mensageiro teria enfrentado nas últimas semanas, decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil”, afirmou Durov, no Durov`Channel.

Nova determinação realizada pelo ministro do STF ao Telegram

De acordo com o site poder360, Alexandre de Moraes suspenderia a determinação de bloqueio, contanto que fossem cumpridas 10 decisões, conforme certidão emitida, no sábado (19), às 16h44. O Telegram teria o prazo de 24 horas, ou seja, até 16h44 de domingo para cumpri-las. Seguem as decisões:

  • Fornecer “todos os dados disponíveis”, como nome, CPF e email, de quem criou os perfis @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre, todos ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos;
  • Suspender a monetização, doações e pagamentos de publicidade e inscrição dos 3 perfis;
  • Detalhar o ganho financeiro dos perfis;
  • Informar imediatamente à Justiça se Allan dos Santos criar outros perfis no Telegram;
  • Bloquear imediatamente novos perfis criados por Allan dos Santos;
  • Adotar mecanismos para impedir que Allan dos Santos crie novos perfis no aplicativo;
  • Dizer quais providências estão sendo tomadas para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas no Telegram;
  • Excluir publicação do presidente Jair Bolsonaro que coloca em dúvida a segurança das urnas;
  • Bloquear o canal @claudiolessajornalista;
  • Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil.

Até o momento, o Telegram bloqueou diversos perfis do blogueiro Allan dos Santos e prestou informações conforme decidido pelo ministro. Desta forma a determinação de bloqueio do app segue suspensa, no país.

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