E mais uma vez o Telegram aparece como alvo de medidas que visam ditar o que deve ou não ser compartilhado através do app. Porém, o motivo da ação não está ligado às “fake news”, como aconteceu recentemente com o Supremo Tribunal Federal, no Brasil. Veja a matéria completa aqui. O que está em jogo, agora, na Alemanha, é o “discurso de ódio” em meio aos chats do mensageiro.

Sabemos que, na realidade, essas ações podem ter motivações muito semelhantes entre si, disfarçadas por justificativas diversas, sobre conteúdos que estariam ou não de acordo com a legislação local. Há grandes chances de tudo não passar de tentativas que possuam como objetivo, impedir que usuários expressem de maneira livre suas ideias, opiniões, pensamentos.

Teor das acusações realizadas contra o Telegram, na Alemanha

Em anúncio feito, na segunda-feira (13), a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, afirma que medidas contra mensagens de ódio e incitação à violência, por meio do Telegram, serão intensificadas pelo governo.

Essas medidas envolvem também dois processos contra o app, já em andamento, desde junho de 2021. O argumento utilizado pelo Ministério de Justiça da Alemanha, na época, foi de que o mensageiro estaria violando a legislação alemã sobre discurso de ódio nas redes sociais, sendo amplamente utilizado por extremistas.

Além disso, o problema apontado tanto pelo Ministério alemão quanto pelo STF brasileiro, também estaria relacionado à dificuldade em se localizar um representante do mensageiro para manter contato com as autoridades de cada país. Mas, será que a presença de uma pessoa realmente colocaria um fim as discussões?

De acordo com o Network Enforcement Act da Alemanha, promulgado em 2017, plataformas como Facebook, YouTube e Twitter devem excluir qualquer conteúdo ilegal ou prejudicial que chegue ao conhecimento das autoridades. O Telegram, segundo o Ministério da Justiça alemão, pode ser incluído nessa lei.

Para Faeser, os motivos da inclusão seriam a existência dos grupos do app, que permitem até 200.000 membros e os canais públicos, que com suas transmissões ao vivo, podem alcançar um número ilimitado de pessoas.

Como dissemos na matéria relacionada ao STF, o Telegram permite que usuários, ao se depararem com conteúdos ilegais em seus pacotes de sticker, canais e bots, disponíveis publicamente, denunciem diretamente à plataforma. Confira mais informações em Telegram.org

Isso não se aplica às conversas privadas individuais ou em grupo, já que dentre as maiores prioridades do Telegram, está a privacidade de seus usuários, na internet, protegendo suas conversas e dados pessoais. Em resumo, ser um mensageiro verdadeiramente livre.

Ao que tudo indica, o app continuará se mantendo firme em seu propósito e ainda presenciaremos muitas tentativas vindas de diferentes locais do mundo, como Alemanha, China, Irã, até mesmo do Brasil. Afinal de contas, nem todos estão cientes da importância em poder se expressar livremente, mesmo que seja através de um simples mensageiro.

Qual sua opinião a respeito das acusações feitas pela ministra alemã sobre o Telegram? Você acredita que há algo a mais, por trás de suas justificativas? Escreva pra gente, nos comentários!!