A discussão em relação ao banimento do Pix, em São Paulo, é devida ao Projeto de Lei que, no dia 30 de novembro, teve tramitação urgente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Mas, o que isso significa?

Quer dizer que, muito em breve, o projeto será apreciado, votado como “proposição de urgência”, ou seja, com prioridade pela Casa. Ao que tudo indica, as recentes funcionalidades, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite vítimas de fraude reaverem o dinheiro com mais facilidade, não foram suficientes. O foco agora estaria na prevenção!!

PL 583/21

O Projeto de Lei elaborado pelo deputado estadual, Campos Machado, tem como objetivo banir o uso do Pix em todo o estado de São Paulo. Somente a apresentação de um laudo técnico, por parte do Banco Central, poderia permitir sua utilização novamente.

De acordo com a PL, é necessária a criação de mecanismos de segurança que previnam transações fraudulentas ou aquelas efetuadas através de roubos e sequestros. Infelizmente, características do Pix, como agilidade e comodidade, não estão apenas nas mãos dos usuários, mas também de criminosos que as aproveitam de forma ilícita, em benefício próprio.

“Em nome da segurança e da integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do Pix, que é a “tentação do bandido”, no momento. ” Afirma Machado.

Mecanismos já em funcionamento

Em agosto, o Banco Central divulgou novas medidas, como o limite de R$ 1.000 para utilização do Pix, entre 20h e 6h, além de prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições aprovarem os pedidos de aumento dos limites de transação. Em canais presenciais, estes ocorrem imediatamente.

Para mais informações, acesse o Projeto de Lei na íntegra, clicando aqui.

Você acredita que o Pix será realmente banido no estado de São Paulo? O que você acha sobre essa medida? Escreva contanto, nos comentários!!