Administradores de grupos no WhatsApp podem ser processados

A utilização crescente de grupos nos apps mensageiros, como WhatsApp e Telegram, para propagação de discursos de ódio e incentivo à violência, vêm abrindo espaço para a discussão sobre as responsabilidades no gerenciamento de conteúdo no meio digital.

Assim como agimos nas relações interpessoais, também deveríamos agir no ambiente virtual. Em ambos os casos, estamos lidando com pessoas que, como nós, necessitam ser respeitadas.

Nesse meio digital, o respeito vai muito além de só pensar no conteúdo que vamos postar, envolve também a forma como nos comportamos diante do conteúdo que vemos nas telinhas.

Se você administra algum grupo no WhatsApp, por exemplo, fique atento! Você pode ser responsabilizado por atos ilícitos praticados por outros participantes em seu grupo.

A Justiça brasileira tem processado administradores por não tomarem as devidas ações, como excluir ou não tentar minimizar a incidência de atitudes inadequadas por parte dos outros integrantes.

Foi o caso de uma garota de 15 anos, em 2014, condenada ao gerenciar um grupo de WhatsApp. Ela não agiu diretamente com ofensas a alguns participantes, porém permitiu que elas fossem feitas.

Alguns comportamentos, por parte do administrador são esperados em casos assim, como tentativas de minimizar provocações ou até mesmo a exclusão dos detratores.

De acordo com a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital, a condenação dos administradores pela Justiça brasileira vem sendo adotada como forma de educar a população de que as relações em mídias sociais devem ser fundamentadas na boa fé e que os usuários, ainda que não participem de uma ação, devem tentar mitigar o dano.

Por enquanto não há nada especificado em Lei a respeito da responsabilidade dos administradores e muito se discute sobre quem realmente deveria ser condenado, o administrador do grupo ou as provedoras das plataformas, que segundo o Marco Civil da Internet, não são responsáveis pelos conteúdos publicados pelos usuários. Assim fica complicado, não é mesmo?

Devido a tais fatos, você administrador, esteja atento e se manifeste caso veja algo ilícito sendo realizado. Cyberbullying, comentários racistas, discriminatórios, divulgação de pornografia infantil, calúnias, injúrias ou difamações, tudo isso é crime e você pode ser condenado!

2 comentários em “Administradores de grupos no WhatsApp podem ser processados

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